A Justiça de São Paulo rejeitou o apelo de Lexa para evitar a penhora de seus bens devido a uma dívida de MC Guimê.
MC Guimê adquiriu a dívida em 2016, comprando uma luxuosa propriedade em Alphaville, São Paulo, e não conseguiu honrar todas as parcelas do pagamento.
O valor estimado da mansão era de R$ 2,2 milhões, e ele deixou de quitar R$ 777 mil. Os antigos proprietários recorreram ao sistema judicial, resultando na condenação do rapper a reembolsar R$ 421 mil referentes a honorários advocatícios, além das correções sobre o montante pendente. Sete anos após o ocorrido, a dívida total é agora estimada em R$ 2,9 milhões.
Com a decisão desfavorável no tribunal, Lexa também terá a responsabilidade de “cobrir as despesas processuais e os honorários advocatícios, correspondendo a 10% do valor da causa”.
O juiz determinou que, uma vez que os cantores se casaram sob o regime de comunhão universal de bens, “cada um dos cônjuges ainda é responsável perante os credores do outro”.
Com a decisão da justiça Lexa terá retenção de 30% de seus ganhos mensais provenientes da reprodução de suas músicas em plataformas digitais, destinada ao pagamento da dívida de seu marido.
Ao longo do processo, tanto MC Guimê quanto Lexa alegaram que não estavam casados quando a dívida foi contraída. Contudo, tal argumento não foi considerado suficiente.
Além disso, eles afirmaram que haviam se separado. Apesar de terem assinado um divórcio no passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que a partilha de bens não foi realizada, implicando que ambos ainda eram responsáveis pelas dívidas um do outro.
MC Guimê teve seus saldos bancários bloqueados e continua com seus ativos sujeitos a penhora pela Justiça de São Paulo, incluindo prêmios e cachês obtidos durante sua participação no “BBB 23”.
O rapper alegou às autoridades que não efetuou o pagamento integral do imóvel porque não o recebeu nas condições originalmente acordadas, com as reformas combinadas.
Fonte: Jornal Extra
